Questões de Concurso

No que se refere ao ECA, a garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, englobando a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e crenças, dos objetos pessoais, dos espaços, configura-se como um direito:

Em que ano foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome?

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o objetivo principal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome?

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a constituição federal de 1988, considera-se um dos objetivos da seguridade social:

Ao analisar os fundamentos e a história da política social, Behring e Boschetti (2008) afirmam que no Brasil, do ponto de vista da reforma democrática anunciada na Constituição de 1988, em alguns aspectos embebida da estratégia social-democrata e do espírito welfariano, pode-se falar de uma contrarreforma em curso. Sobre as políticas sociais no contexto neoliberal, é correto afirmar que: