Questões de Concurso

Em reunião da Comissão Intergestores Regional, surge divergência sobre incorporação de tecnologia diagnóstica de alto custo. Um grupo de gestores defende adoção imediata "em resposta à demanda social", enquanto outro sustenta que a decisão deve se basear "exclusivamente em evidência científica de eficácia". Considerando a governança e os critérios para tomada de decisão sobre incorporação de tecnologias no SUS, é correto afirmar que:

Com base exclusivamente no disposto no Decreto federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que institui e regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) como principal instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, no âmbito da política de assistência social organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS ? Sistema Único de Assistência Social), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que apresenta a finalidade principal do CadÚnico no âmbito do SUAS.

A participação do Assistente Social nos espaços de controle social é fundamental para a democratização das políticas públicas, incluindo a interface entre educação e assistência. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, responsáveis por fiscalizar a gestão da política de assistência.

(__) A participação popular nos conselhos é meramente consultiva, ou seja, os gestores públicos não são obrigados a acatar as decisões aprovadas nas plenárias.

(__) O Assistente Social pode atuar no conselho tanto como representante do governo (se for servidor gestor) quanto como representante da sociedade civil (via entidades ou conselho de classe), fomentando a qualificação do debate.

(__) Os conselhos devem ser compostos exclusivamente por funcionários nomeados pelo prefeito ou governador, para garantir o alinhamento político das decisões.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Uma escola situada em território com altos índices de tráfico de drogas observa evasão escolar ligada ao uso de substâncias psicoativas por adolescentes. Ao analisar os indicadores sociais e propor intervenção, assinale a alternativa CORRETA.

A LOAS define objetivos específicos para a política de assistência social, orientando a formulação e a implantação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente no enfrentamento das vulnerabilidades e dos riscos sociais. Considerando os objetivos da assistência social previstos na LOAS, é correto afirmar que: