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O controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativo-financeiro e técnico-operativa com caráter democrático e descentralizado. O controle social tem sua concepção (e garantia) a partir da/do:
A atual desregulamentação das políticas públicas e dos direitos sociais, tem operado uma profunda despolitização da questão social ao desqualificá-la como uma questão pública. Tal aspecto vem estimulando o empreendimento da:
Na Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como a Constituição cidadã por ampliar direitos essenciais à sociedade, ficou estabelecido que o Brasil é um Estado Democrático de Direito tendo a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e; o pluralismo político como suas/seus: 
O processo de mundialização do capital, direcionado por princípios e recomendações de políticas neoliberais, infere em todas as instituições sociais. Assim sendo, o Estado, as famílias, o direito, as políticas sociais, por exemplo, são influenciados pelas tendências, dinâmicas e interesses capitalistas de acumulação. É nesse contexto contraditório que se tem um maior estímulo para a diminuição dos investimentos estatais no provimento das ações que podem promover melhores condições de vida para indivíduos, famílias e grupos. Ao considerar as influências neoliberais sob as ações do Estado, principalmente na elaboração, implementação e execução de políticas sociais, pode-se afirmar que: 
O processo de mundialização do capital, direcionado por princípios e recomendações de políticas neoliberais, infere em todas as instituições sociais. Assim sendo, o Estado, as famílias, o direito, as políticas sociais, por exemplo, são influenciados pelas tendências, dinâmicas e interesses capitalistas de acumulação. É nesse contexto contraditório que se tem um maior estímulo para a diminuição dos investimentos estatais no provimento das ações que podem promover melhores condições de vida para indivíduos, famílias e grupos. Ao considerar as influências neoliberais sob as ações do Estado, principalmente na elaboração, implementação e execução de políticas sociais, pode-se afirmar que: 
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