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A mudança da Assistência Social, a partir de sua concepção com a Constituição Federal de 1988, representou uma revolução no campo da proteção social brasileira. Por essa razão, falar da Assistência Social como política pública é referir-se a um processo complexo que ao mesmo tempo é racional, ético e cívico. Trata-se de um processo de escolha e tomada de decisões coletivas, que implica não só gestão e aplicação de programas, serviços e recursos, mas que tem como principal compromisso a melhor satisfação possível de necessidade sociais. Nessa perspectiva, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no seu artigo 5o, estabelece como diretriz da assistência social, entre outras,
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O estabelecimento da Seguridade Social brasileira possibilitou a construção da proteção social de assistência social, materializada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que se ancora em princípios organizativos. Um deles é o da gratuidade, que assegura sua proteção específica para todos os cidadãos que dela necessitem, sem exigência de contribuição ou contrapartida. A organização do SUAS também tem como fundamento a oferta de provisões, por meio de um conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, o que corresponde ao princípio da
“É indissociável da sociabilidade capitalista, fundada na exploração do trabalho, reproduzindo-a amplamente. Ela envolve uma arena de lutas políticas e culturais contra as desigualdades socialmente produzidas. Suas expressões condensam múltiplas desigualdades, mediadas por disparidades nas relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais, colocando em causa amplos segmentos da sociedade civil no acesso aos bens da civilização.” O texto apresentado refere-se à
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De acordo com as diretrizes da Assistência Social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Descentralização político-administrativa para os estados, Distrito Federal e municípios e comando único das ações em cada esfera de governo.
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde reuniu, pela primeira vez, mais de quatro mil pessoas, das quais 50% eram usuários da saúde. Que movimento saiu dessa conferência e foi considerado o maior sucesso da reforma sanitária?
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