Questões de Concurso

Qualificação ao conceito de cidadania que permite entender a política econômico-social do Brasil pós anos de 1930, perdurando até a universalização de direitos com a Constituição Federal de 1988, cujas raízes encontram-se não em um código de valores políticos, mas em um sistema de estratificação ocupacional, definido por norma legal:

A intersetorialidade, como princípio que orienta a execução das políticas públicas, resulta

Após impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer, tendo assumido, então, o posto de chefe do executivo nacional, lançou a PEC nº 241/2016, convertida no Senado em PEC nº 55/2016. Ao ser aprovada, tornou-se Emenda Constitucional nº 95/2016, estabelecendo

É no capitalismo monopolista que as funções políticas do Estado se imbricam organicamente com suas funções econômicas. Essa indissociabilidade expressa-se

A política social desenvolvida sob imposições e condicionantes neoliberais assume um perfil cada vez mais