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O que está por trás do aumento de navios abandonados no mar
David Waddell
Ao longo do último ano, houve um grande aumento no
número de petroleiros e outras embarcações comerciais que
vêm sendo abandonados por seus proprietários ao redor do
mundo. O que está por trás desse aumento repentino? E qual é
o impacto humano sobre os marinheiros mercantes afetados?
Ivan (nome fictício) falou com a BBC no mês passado a
partir de um petroleiro que permanece abandonado fora das
águas territoriais da China. Ele é um funcionário sênior de
convés.
“Houve falta de carne, grãos, peixe — coisas simples
para a sobrevivência”, disse o fncionário russo. “Isso afetou
nossa saúde e o clima operacional a bordo.
A tripulação estava com fome, a tripulação estava com
raiva, e tentávamos sobreviver apenas dia após dia.”
O navio — que não será identificado para proteger Ivan
— transporta cerca de 750 mil barris de petróleo bruto russo,
com valor nominal de aproximadamente US$ 50 milhões (R$
260 milhões). Ele havia zarpado do Extremo Oriente
da Rússia em direção à China no início de novembro.
A embarcação foi dada como abandonada em dezembro
pela federação sindical internacional International Transport
Workers’ Federation (ITF), após a tripulação relatar que não
recebia salários havia meses.
O navio permanece em águas internacionais. O nível de
escrutínio em torno do caso é tal que a China, ao que tudo
indica, não está disposta a permitir sua entrada em um porto.
No entanto, a ITF interveio para garantir o pagamento
dos salários de Ivan e de seus colegas até dezembro, além de
organizar o envio de alimentos, água potável e outros itens
essenciais para o navio.
Embora alguns tripulantes tenham sido repatriados, a
maioria, como Ivan, continua a bordo.
Segundo a ITF, 20 navios foram abandonados ao redor
do mundo em 2016. Em 2025, esse número saltou para 410,
com 6.223 marinheiros mercantes afetados. Ambos os números
do ano passado representaram um aumento de quase um terço
em relação a 2024.
A instabilidade geopolítica é apontada como um dos
principais fatores por trás do crescimento recente. Conflitos
generalizados em várias partes do mundo e a pandemia de
covid-19 provocaram interrupções nas cadeias de suprimento e
grandes variações nos custos de frete, fazendo com que algumas
empresas tenham dificuldade para se manter operando.
Mas a ITF afirma que a crescente presença das
chamadas “frotas fantasmas” pode ter contribuído para o forte
aumento registrado no ano passado.
Esses navios — geralmente petroleiros, como aquele em
que Ivan está preso — costumam ser embarcações antigas, de
propriedade obscura, muitas vezes sem condições adequadas de
navegação, provavelmente sem seguro e com operações
perigosas. Em geral, eles navegam sob bandeiras de
conveniência (FOCs, na sigla em inglês), ou seja, são
registrados em países com fiscalização regulatória muito
limitada.
As embarcações dessas frotas fantasmas tentam operar
fora do radar para ajudar países como Rússia, Irã e Venezuela
a exportar petróleo bruto em violação às sanções ocidentais.
O caso da Rússia é um exemplo. Após a invasão da
Ucrânia, em fevereiro de 2022, o país passou a enfrentar sanções que limitaram o preço que poderia cobrar por seu
petróleo.
Ainda assim, a Rússia encontrou compradores dispostos
a pagar valores mais altos, como China e Índia — embora esta
última tenha agora se comprometido a interromper as compras,
conforme os termos de um recente acordo comercial com os
Estados Unidos.
As bandeiras de conveniência (FOCs, na sigla em
inglês) são usadas por navios mercantes há mais de um século
como forma de os proprietários contornarem leis e regulações
em seus países de origem. Nos anos 1920, por exemplo, era
comum que navios de passageiros de propriedade americana
fossem registrados no Panamá para driblar as normas da Lei
Seca nos EUA e vender álcool a bordo.
Panamá, Libéria e Ilhas Marshall são hoje os Estados
mais comuns de bandeira de conveniência, respondendo por
46,5% de todos os navios mercantes em termos de tonelagem.
Mas a Gâmbia se tornou um novo ator nesse cenário nos
últimos anos.
Em 2023, não havia nenhum petroleiro registrado na
Gâmbia. Já em março do ano passado, o país havia se tornado,
no papel, o Estado anfitrião de 35 dessas embarcações. Os
países que oferecem esse tipo de registro recebem taxas
consideráveis.
Navios com bandeira de conveniência aparecem com
destaque nos casos de abandono. Em 2025, eles representaram
337 embarcações — ou 82% do total. O número exato de navios
de “frotas fantasmas” dentro desse grupo não é claro, mas, dado
o estado precário dessas embarcações e as estruturas de
propriedade obscuras por trás delas, tudo indica que isso expõe
tanto os navios quanto suas tripulações a riscos maiores.
De acordo com as diretrizes da Organização Marítima
Internacional (IMO), um marinheiro é considerado abandonado
quando o armador deixa de arcar com os custos de sua
repatriação, ou o deixa sem a cobertura de custos e o apoio
necessários, ou ainda rompe unilateralmente o vínculo com ele.
Este último caso inclui a falta de pagamento dos salários
contratuais por um período mínimo de dois meses.
O secretário-geral da ITF, Stephen Cotton, disse à BBC
que “o abandono não é um acidente”. E acrescentou: “Os
marinheiros, na verdade, não sabem exatamente para onde estão
indo. Eles assinam um contrato, vão para alguma outra parte do
mundo e se deparam com muitos desafios diferentes.”
No ano passado, tripulações da marinha mercante
abandonadas ao redor do mundo tinham, juntas, US$ 25,8
milhões em salários atrasados, segundo dados de duas agências
da ONU, a Organização Marítima Internacional (IMO) e a
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A ITF afirma ter recuperado e devolvido quase dois
terços desse valor, o equivalente a US$ 16,5 milhões. No navio
em que Ivan está, os salários atrasados somavam cerca de US$
175 mil no momento da primeira intervenção da ITF.
A nacionalidade mais afetada pelo abandono marítimo
em 2025 foi a indiana, com 1.125 marinheiros — 18% do total.
Filipinos (539) e sírios (309) aparecem em segundo e terceiro
lugar.
Em setembro do ano passado, para proteger sua
importante comunidade de trabalhadores do mar, o governo da
Índia colocou na lista negra 86 embarcações estrangeiras por
casos de abandono de marinheiros e violações de direitos. As
investigações constataram que muitas delas tinham
proprietários impossíveis de rastrear ou não recebiam qualquer
resposta dos Estados de bandeira.
Mark Dickinson é secretário-geral do Nautilus
International, um sindicato que representa profissionais do
setor marítimo.
Ele responsabiliza os Estados que oferecem bandeiras de
conveniência (FOCs) por uma “completa abdicação de responsabilidade” em relação às suas frotas mercantes e às
tripulações que navegam sob essas bandeiras.
Segundo ele, é preciso haver “um vínculo genuíno entre
os proprietários dos navios e as bandeiras sob as quais eles
navegam”. Esse vínculo já é exigido pelo direito marítimo
internacional, mas não existe uma definição universalmente
aceita do que ele significa na prática.
O navio de Ivan navegava sob uma bandeira gambiana
falsa, sem registro e desconhecida pelas autoridades da Gâmbia.
Desde então, ele foi aceito provisoriamente sob a bandeira de
outro país africano, que, segundo informações, abriu uma
investigação formal sobre a embarcação.
O inspetor da ITF Nathan Smith disse que espera que o
destino do petroleiro só seja resolvido quando o petróleo for
transferido para outro navio por meio de uma operação de navio
a navio em alto-mar.
Ivan afirma que, no futuro, será muito mais cuidadoso
ao escolher em que navio vai trabalhar.
“Com certeza vou ter uma conversa adequada sobre as
condições da embarcação, sobre pagamento e provisões. E vou
recorrer à internet, onde podemos ver quais navios são
proibidos, quais estão sob sanções.”
Marinheiros como Ivan muitas vezes ficam à mercê dos
contratos disponíveis. Com as viagens das chamadas frotas
fantasmas sendo uma peça-chave da cadeia de suprimento do
petróleo russo, será necessária uma cooperação internacional
maior para proteger os trabalhadores do mar dos riscos
inerentes ao serviço marítimo.
Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd9gd4ee4zvo
Observe o uso dos travessões em: “O navio — que
não será identificado para proteger Ivan —
transporta cerca de...”. Sua função no texto é
