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  4. Assunto - Portaria de Consolidação nº 5/2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS

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Durante uma consulta de puericultura, uma mãe relata que seu bebê de 4 meses apresenta ganho de peso dentro do esperado e atinge os marcos de desenvolvimento típicos para a sua idade. No entanto, ela demonstra preocupação com a introdução de alimentos sólidos. Com base na portaria de consolidação nº 5/2017, qual a orientação mais adequada para essa fase do desenvolvimento do bebê?
A Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, dispõe sobre a organização das ações e dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere à atenção à saúde da criança, a portaria estabelece diretrizes e normas para a garantia do acesso e da qualidade dos cuidados. A atenção à saúde da criança no SUS abrange diversas ações e programas.
A Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde estabelece diretrizes para as ações e os serviços de saúde no Brasil. No que se refere à atenção à saúde da criança, quais são os princípios fundamentais que norteiam a puericultura e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil no Sistema Único de Saúde (SUS)?
A promoção do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade é uma estratégia fundamental para a saúde infantil. Para tal, é essencial que os profissionais de saúde estejam capacitados para orientar as mães sobre os benefícios e as técnicas adequadas. O Caderno de Atenção Básica nº 23 do Ministério da Saúde aborda este tema de forma detalhada.
A Secretaria Municipal de Saúde de Catu (BA) implementou um protocolo de acompanhamento para bebês nos primeiros meses de vida, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Este protocolo inclui consultas regulares para monitorar o peso, a estatura e o perímetro cefálico, além de avaliar o desenvolvimento neuropsicomotor e a situação do aleitamento materno.
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