Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído com o objetivo de promover a igualdade e combater as discriminações no ambiente de trabalho em saúde. A Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, detalha as diretrizes e ações desse programa, buscando garantir um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo.

(a)

O programa visa exclusivamente a valorização das trabalhadoras da saúde, sem abranger questões de gênero e raça nas políticas de equidade.

(b)

A Portaria GM/MS nº 230/2023 estabelece que as ações do programa devem se concentrar apenas na esfera federal, não sendo aplicáveis aos serviços de saúde estaduais e municipais.

(c)

A principal diretriz do programa é a promoção da equidade de gênero e raça, bem como a valorização das trabalhadoras, por meio de ações de prevenção à violência, combate ao assédio e promoção da igualdade de oportunidades.

(d)

O programa institui cotas obrigatórias para a contratação de mulheres e pessoas negras em todos os cargos do SUS, sem exceção.

(e)

A valorização das trabalhadoras no SUS, conforme a portaria, limita-se à concessão de benefícios financeiros adicionais, sem abordar questões de desenvolvimento profissional ou condições de trabalho.

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