Políticas Públicas de Saúde e Educação - Legislação em Saúde/ Conhecimentos Específicos - Portaria SEI n° 142, 09/08/2019

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Questões

9 Assuntos da Disciplina

Estratégia Saúde da Família e Política Nacional de Atenção Básica
História das políticas de saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira
Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações e atualizações
Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS. 20)
Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Portaria SEI n° 142, 09/08/2019 e Processos e Práticas em Hotelaria Hospitalar
RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências
RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS