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120 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Sanitário
Com base no Art.5º da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, que institui Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), são diretrizes que regem a PNAISPD:
I. Oferta do cuidado integral à pessoa com deficiência sob a perspectiva interseccional em saúde, com foco na funcionalidade, sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e de base territorial;
II. Desenvolvimento de ações intersetoriais visando a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o pleno exercício da cidadania.
III. Promoção da acessibilidade em suas diferentes dimensões.
IV. Estímulo à autonomia da pessoa com deficiência.
V. Enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência.
VI. Gestão interfederativa das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência.
Estão CORRETOS:
I. Oferta do cuidado integral à pessoa com deficiência sob a perspectiva interseccional em saúde, com foco na funcionalidade, sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e de base territorial;
II. Desenvolvimento de ações intersetoriais visando a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o pleno exercício da cidadania.
III. Promoção da acessibilidade em suas diferentes dimensões.
IV. Estímulo à autonomia da pessoa com deficiência.
V. Enfrentamento ao capacitismo e às distintas formas de violência.
VI. Gestão interfederativa das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência.
Estão CORRETOS:
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo coma Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, analise os conceitos, entre outros, e assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de São João do Tigre - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria 2914 de 12 de dezembro de 2011 estabelece procedimentos de controle da qualidade da água para consumo humano. Sobre esta Portaria é correta afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Pocinhos - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa incorreta acerca dos princípios que orienta a referida política:
Disciplina:
Direito Sanitário
O Art.4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento:
I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;
II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;
III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.
Dos itens acima:
I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;
II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;
III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.
Dos itens acima:
