Questões de Concurso
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Considerando as disposições gerais dos direitos reais, assinale a opção correta.
Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio
edilício para Bárbara. Após a transferência da posse em favor do
adquirente, este não levou a promessa de compra e venda para o
competente registro imobiliário e não houve mais pagamento de
cota condominial em favor do condomínio edilício. Diante da
inadimplência, o condomínio ajuíza ação tendente a cobrar as
cotas condominiais em atraso.
Sendo assim, é correto afirmar que:
O terreno vizinho ao de Helvécio está desocupado há meses e
sem qualquer cerca. Diante disso, Helvécio vem se utilizando dele
para colher as carambolas que ali frutificam em abundância. Ele
inclusive aparou parte do mato que ali crescia para fazer uma
trilha com pedras, facilitando assim a colheita. Ocorre que,
semana passada, o proprietário descobriu isso e notificou
Helvécio para não mais usar o imóvel sem autorização.
Entretanto, viciado nas carambolas, Helvécio continua a
colhê-las, o que deu origem a uma disputa judicial.
Nesse caso, Helvécio:
Nesse caso, Helvécio:
Concurso:
Prefeitura de Cumaru - PE
Disciplina:
Direito Civil
Dentre as alternativas abaixo, assinale a única incorreta.
