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Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do direito penal, julgue o item a seguir.
O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando incide sobre o mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou impróprios.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Penal
A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de