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Disciplina:
Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.
A fase externa da licitação inicia-se com a publicação do instrumento convocatório, o edital ou a carta convite.
A fase externa da licitação inicia-se com a publicação do instrumento convocatório, o edital ou a carta convite.
Disciplina:
Direito Administrativo
O Pregão é uma modalidade de licitação que se difere das cinco criadas pela Lei nº 8.666/1993, e possui algumas características muito específicas. Entre as características relacionadas a seguir, qual NÃO está entre as consagradas na Lei nº 10.520/2002 que criou o Pregão?
Disciplina:
Direito Administrativo
Pregão é uma modalidade de licitação criada pela Lei nº 10.520 de 2002, que tem como características a rapidez no procedimento e a economia, tanto para a Administração Pública quanto para o licitante. Sobre este assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
A modalidade de licitação denominada pregão destina-se à aquisição, por quaisquer interessados, de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Assinale a alternativa que apresenta o que se considera bens e serviços comuns.
