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118 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à pronúncia do instituto da prescrição na seara trabalhista, de acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O prazo para o ajuizamento de ação para cobrança de créditos trabalhistas por trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal brasileira, é de
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, para todos os trabalhadores, à exceção dos rurais.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Observado o prazo de dois anos para a propositura da ação, a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS é trintenária.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
