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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
A Súmula do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a prescrição intercorrente é
Concurso:
Prefeitura de Roteiro - AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança dos créditos resultantes das relações de trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando a distinção entre direitos a uma prestação e direitos potestativos, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, identifique se os prazos abaixo são de prescrição (P) ou de decadência (D).
( ) Prazo para promover a desconstituição da sentença por meio de ação rescisória.
( ) Prazo para o empregado pleitear o reenquadramento funcional.
( ) Prazo, previsto em acordo coletivo, para adesão ao programa de demissão voluntária.
( ) Prazo para o empregado desligado da empresa optar pela manutenção do plano de saúde.
A coluna dos prazos deverá ser preenchida, de cima para baixo, com
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à Previdência Social,
