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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item subsequente.
Considere que a pessoa jurídica Alfa Atacadista tenha interposto recurso contra determinada sentença, porém somente tenha comprovado recolhimento do depósito recursal no último dia do prazo do respectivo recurso. Nesse caso, seu recurso não deve ser conhecido, por deserção, uma vez que o recolhimento do depósito recursal deveria ter ocorrido no ato da interposição do recurso.
Considere que a pessoa jurídica Alfa Atacadista tenha interposto recurso contra determinada sentença, porém somente tenha comprovado recolhimento do depósito recursal no último dia do prazo do respectivo recurso. Nesse caso, seu recurso não deve ser conhecido, por deserção, uma vez que o recolhimento do depósito recursal deveria ter ocorrido no ato da interposição do recurso.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre entendimentos jurisprudenciais da Justiça do Trabalho, com base nas Súmulas do TST, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos processos perante a Justiça do Trabalho, constituem privilégios e/ou prerrogativas processuais da Fazenda do Estado de São Paulo, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividades econômicas:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
