2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos

Filtrar

Questões por página:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da natureza jurídica do processo, dos pressupostos processuais e dos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta:
Uma associação, regularmente constituída e com atuação voltada à defesa dos interesses de seus associados, ajuizou ação coletiva em face de uma construtora, buscando a reparação de danos decorrentes de vícios estruturais constatados em empreendimento imobiliário.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre interesse, legitimidade e substituição processual, assinale a afirmativa correta. 
Tício, servidor da Câmara Municipal do Município X, requereu, administrativamente, para o presidente do Legislativo Municipal o pagamento de adicionais por tempo de serviço a que tinha direito por conta de erro de cálculo do setor de recursos humanos. A Mesa Diretora, por sua vez, indeferiu o pedido, sob a alegação de que o requerimento deveria ser endereçado ao prefeito municipal: Não tendo logrado êxito no âmbito administrativo, Tício foi buscar arrimo junto ao Poder Judiciário por meio de um processo de conhecimento. No tocante & capacidade processual, a ação intentada por Tício deve ser r endereçada:
Visualizar Questão Comentada
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Visualizar Questão Comentada
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a “Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo