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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Penal
Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá-lo, Ronaldo decide não agir, por clemência.
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura crime de
Concurso:
Prefeitura de Araçoiaba - PE
Disciplina:
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, e zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, são exemplos de funções institucionais do Ministério Público previstas no artigo 129 do texto constitucional.
II. O crime de prevaricação constitui uma ação de retardar, deixar de praticar, acelerar ou tornar mais eficiente um ato de ofício para satisfazer a um interesse ou a um objetivo da instituição. Essa prática incorre em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, conforme disposto no artigo 319 do Código Penal.
III. O crime de furto qualificado prevê pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, conforme determina o artigo 155, § 4º, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, e zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, são exemplos de funções institucionais do Ministério Público previstas no artigo 129 do texto constitucional.
II. O crime de prevaricação constitui uma ação de retardar, deixar de praticar, acelerar ou tornar mais eficiente um ato de ofício para satisfazer a um interesse ou a um objetivo da instituição. Essa prática incorre em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, conforme disposto no artigo 319 do Código Penal.
III. O crime de furto qualificado prevê pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, conforme determina o artigo 155, § 4º, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Campo Alegre - AL
Disciplina:
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. À luz do artigo 316 do Código Penal, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem exigir para si diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. O artigo 319 do Código Penal determina a prisão, de nove meses a dois anos, para o indivíduo que deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse pessoal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do artigo 316 do Código Penal, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem exigir para si diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. O artigo 319 do Código Penal determina a prisão, de nove meses a dois anos, para o indivíduo que deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse pessoal.
Marque a alternativa CORRETA:
