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Acerca das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pela entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir, com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022.


A EFPC, na administração da carteira própria, pode delegar a uma agência classificadora de risco o dever de identificar, analisar, avaliar, controlar e monitorar os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal, sistêmico e outros inerentes a cada operação.

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Um produto de previdência do tipo VGBL ou PGBL, por lei, pode resultar apenas em valorização positiva, ainda que esse plano seja considerado agressivo e aplique parte dos recursos em renda variável.
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Se a taxa de carregamento do plano PGBL for igual a 5%, isso significará que, anualmente, será debitado o valor equivalente a esse percentual do saldo mantido no referido plano.
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Por constituírem exemplo típico de sociedade de capitalização, os fundos de pensão devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo CMN no que se refere à aplicação dos recursos dos planos de benefícios.
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Os seguros do tipo vida gerador de benefício livre (VGBL) possibilitam o desconto integral dos prêmios mensais para aqueles contribuintes que utilizam o formulário de declaração simplificada.