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215 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Seguridade Social está regulamentada na Constituição Federal de 'l9BB. Ela engloba um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade, estruturado em três pilares fundamentais:
Concurso:
Prefeitura de Campina do Simão - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população. Tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social, assegura direitos básicos como:
I. Saúde.
II. Assistência social.
III. Segurança pública.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art.194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as regras de acesso aos benefícios e serviços.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Município de Foz do Iguaçu - PR promoveu capacitação destinada aos novos Procuradores Municipais acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Durante os debates, foi ressaltado que a Seguridade Social constitui um sistema integrado de ações voltadas à proteção social dos cidadãos. Considerando exclusivamente o disposto nos arts.194 a 204 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.