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Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
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A promoção da integração ao mercado de trabalho é um objetivo da assistência social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Caso uma clínica privada especializada em transplante de medula óssea pretenda estender os seus serviços para o atendimento à população carente, nesse caso, ainda que essa clínica integre o Sistema Único de Saúde, não poderá receber recursos públicos para auxílios ou subvenções se tiver fins lucrativos.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
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Dentre os princípios da Seguridade Social encontra-se o da
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à previsão constitucional acerca da seguridade social, é INCORRETO afirmar que: