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Segundo a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social pode ser definida como um conjunto integrado de ações de inciativas privadas destinadas a assegurar os direitos dos indivíduos.
A LeiEloy Chaves, em 1923, constituiu uma das primeiras formas do sistema de seguro social brasileiro.
A Constituição Federal de 1988 em seu art.194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, identifique a alternativa incompatível com o texto constitucional:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) envolve critérios socioeconômicos e avaliações específicas que fornecem renda mínima para pessoas idosas ou com deficiência. Qual iniciativa está CORRETA sobre a renovação ou manutenção desse benefício em caso de dúvidas referentes à renda familiar?
A Previdência Social integra a Seguridade Social no Brasil e se constitui como um direito social fundamental previsto na Constituição Federal. Considerando o papel do/a assistente social no âmbito da Previdência Social, assinale a alternativa correta: