Questões de Concurso

15 dias ao mês.

90 dias ao ano.

120 dias ao ano.

180 dias ao ano.

O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

A universalidade da cobertura e do atendimento.

O Caráter centralizado da gestão administrativa.

A Homogeneidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

A Redutibilidade do valor dos benefícios.

I e II.

I e III.

II e IV.

III e IV.

A Lei Orgânica da Saúde foi instituída na década de 1990, sendo em 1992 aprovada pelo governo Collor de Melo, vetado o item sobre a participação popular na política, incluída apenas no final da década.

A Lei Orgânica da Assistência Social foi vetada completamente no ano de 1990, sendo aprovada apenas em 2003 no governo de Lula da Silva.

A Lei Orgânica da Previdência Social foi instituída em 1990 pelo governo Collor de Melo, rompendo com o caráter contributivo desta política existente antes da Constituição Federal de 1988.

A Seguridade Social, a partir da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, passou a ser financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, com recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e de contribuições sociais.

A Seguridade Social, a partir da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, foi ampliada envolvendo outras políticas sociais, como a política de educação e a de trabalho e renda.