A Seguridade Social consiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa.

A Seguridade Social consiste num conjunto de estratégias para diminuir os riscos causados pelas drogas.

A Seguridade Social consiste num conjunto de ações que visam promover os direitos educacionais.

A Seguridade Social consiste num conjunto de estratégias que visam segregar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.

A Base Nacional Comum Curricular faz parte da Seguridade Social.

O Sinistro faz parte da Seguridade Social.

O Projeto Político Pedagógico faz parte da Seguridade Social.

A Previdência Social faz parte da Seguridade Social.

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

A universalidade da cobertura e do atendimento e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços constituem em objetivos na organização da Seguridade Social pelo poder público.

15 dias ao mês.

90 dias ao ano.

120 dias ao ano.

180 dias ao ano.

O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.