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Silva (2010), ao tratar do marco legal e regulador das relações entre Estado e sociedade, no âmbito da seguridade social, levanta indagações sobre a gestão social no contexto da reforma do Estado, que se realiza, segundo o autor, “sob a perspectiva de favorecimento do mercado”. Conforme o autor, “a Seguridade Social constitui um locus privilegiado de processamento e mediação das contradições relacionadas às formas de geração, apropriação e distribuição de riquezas...” Nesse sentido, com base em Silva, a Seguridade Social é:
A previdência social brasileira, que surge a partir da década de 1930, apresenta diferenças significativas, se comparada ao período anterior (1920). Dentre estas diferenças, destaca-se a:
Segundo a nova legislação trabalhista promulgada em 2017 - lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017 -, é criada a modalidade de trabalho denominada teletrabalho. Esta lei considera o teletrabalho como o(a):
Um indivíduo assinou um contrato intermitente de trabalho, uma nova modalidade de contratação instituída pela lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Nesta modalidade de contratação será observado que:
Ao se analisar a história da previdência social no Brasil, observa-se que na década de 1920 a previdência social apresentava características bastante peculiares. Dentre estas características, destaca-se o(a):