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O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988 em garantia ao direito à saúde, à previdência e à assistência social, para promover tais direitos por meio de prestações que se subdividem em benefícios e serviços. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta.
Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o conceito de seguridade social foi instituído para assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. A seguridade social tem por finalidade:
Os Direitos sociais a que faz jus todos os cidadãos brasileiros, conforme a Constituição Federal de 1988, no seu capítulo II, artigo 6º, é:
Como uma das políticas que compõem a Seguridade Social brasileira, a política de Previdência Social é definida como:
O acesso Universal e Igualitário da população a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação é um dos princípios/diretrizes que asseguram qual Direito que compõe a Seguridade Social?