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Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinalar a
alternativa CORRETA:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma ambulância do serviço de urgência transportava um paciente para o hospital. A via pública municipal estava em obras e
o motorista reduziu a velocidade do veículo de socorro. Nesse
momento, foi abalroado por uma viatura da polícia militar do
Estado Alfa, que seguia atrás e no mesmo sentido da via. Em razão do incidente, o paciente não foi socorrido a tempo e veio a
óbito. A provável responsabilidade civil extracontratual, nesse
caso, é imputável:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Manuel é servidor público da Procuradoria-Geral do Estado do
Espírito Santo e, nessa condição, causou danos a um cidadão.
Após a devida apuração dos fatos, direito de defesa e contraditório, sua responsabilidade civil é:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Eduardo encontra-se preso provisoriamente em uma unidade
prisional do Município X. Durante uma briga generalizada
entre os internos, agravada pela inércia dos agentes prisionais
diante do caso, Eduardo é esfaqueado e acaba falecendo. A
respeito da responsabilidade civil do Estado, considerando a
situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Alberto, servidor público efetivo do município X, lotado
na Secretaria Municipal Y, no estrito exercício de suas funções,
ofendeu a honra de determinado cidadão, usuário do serviço
público. O usuário, após orientação de seu advogado, decidiu
ingressar com ação de indenização civil.
Nessa situação hipotética, à luz do entendimento do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado, a ação de indenização civil deverá ser proposta contra o
Nessa situação hipotética, à luz do entendimento do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado, a ação de indenização civil deverá ser proposta contra o