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Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em janeiro de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.
O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias desse tipo feitas em 2023 (1.481). São quase mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

(Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/intoleranciareligiosa-disque-100-registra-24-mil-casos-em-2024).

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR responsável pela implementação de uma política de promoção da igualdade racial e coordenação das ações governamentais, optou, na elaboração de sua Política, pela realização de um amplo diálogo com diferentes instâncias do Governo Federal, instituições públicas e privadas e movimentos sociais, especialmente o Movimento Negro. Os três princípios que regem a Política Nacional de Promoção a Igualdade Racial são:
Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a condições dignas de sobrevivência são garantias constitucionais para qualquer indivíduo, mas quando diz respeito à criança ganham destaque e são fortalecidos por outros instrumentos legais. Entre os principais conselhos especificamente para este fim, qual podemos citar como sendo o principal:
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