Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: SAEB-BA

Concurso: SAEB-BA
Cargo: Soldado
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado

Disciplina: Direitos Humanos

FC1313950

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial

(a)

Ministério da Justiça

(b)

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

(c)

Secretaria de políticas públicas

(d)

Advogado-Geral da União

(e)

Secretaria Especial da Defensoria Pública

Concurso: ENAM

Concurso: ENAM
Cargo: 2025.1
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

2025.1

Disciplina: Direitos Humanos

FC1297834

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em janeiro de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.
O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias desse tipo feitas em 2023 (1.481). São quase mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

(Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/intoleranciareligiosa-disque-100-registra-24-mil-casos-em-2024).

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

(a)

O Art. 19 da CRFB/88 qualifica o Estado Brasileiro como Estado Laico e não há na Constituição Federal qualquer artigo que faça menção à fé e às religiões.

(b)

O ensino religioso em escolas públicas não pode ter caráter confessional.

(c)

O ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional elegendo-se a religião católica como a oficial.

(d)

Na rede pública, deve ser oferecido o ensino confessional de diversas crenças, mediante requisitos formais de credenciamento, previamente fixados pelo MEC.

(e)

Segundo a jurisprudência do STF, a Lei de Proteção Animal que, em nome da liberdade de religião prevê o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana, é inconstitucional.

Concurso: SEDUC-SP

Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2019

Disciplina: Direitos Humanos

FC1285542

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é

(a)

composto integralmente pelos servidores públicos da União indicados pelo Ministro da Igualdade Racial.

(b)

formado exclusivamente por seis cidadãos escolhidos livremente pelo Presidente da República.

(c)

forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País e dele poderão participar, mediante ade são, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

(d)

composto integralmente por três cidadãos indicados pelo Ministro da Igualdade Racial e por instituições da iniciativa privada.

(e)

forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, prestados pelo Poder Judiciário.

Concurso: Prefeitura de Massapê - CE

Concurso: Prefeitura de Massapê - CE
Cargo: Psicólogo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO

Cargo:

Psicólogo

Disciplina: Direitos Humanos

FC1213329

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR responsável pela implementação de uma política de promoção da igualdade racial e coordenação das ações governamentais, optou, na elaboração de sua Política, pela realização de um amplo diálogo com diferentes instâncias do Governo Federal, instituições públicas e privadas e movimentos sociais, especialmente o Movimento Negro. Os três princípios que regem a Política Nacional de Promoção a Igualdade Racial são:

(a)

Centralização, Gestão Democrática, Verticalização;

(b)

Transversalidade, Descentralização, Gestão Democrática;

(c)

Verticalização, Transversalidade, Fortalecimento institucional;

(d)

Gestão Democrática, Universalidade, Transversalidade.

Concurso: Prefeitura de Santa Helena - SC

Concurso: Prefeitura de Santa Helena - SC
Cargo: Pedagogo
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

AMEOSC

Cargo:

Pedagogo

Disciplina: Direitos Humanos

FC1087390

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a condições dignas de sobrevivência são garantias constitucionais para qualquer indivíduo, mas quando diz respeito à criança ganham destaque e são fortalecidos por outros instrumentos legais. Entre os principais conselhos especificamente para este fim, qual podemos citar como sendo o principal:

(a)

Conselho Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente - CONPROCA.