Questões de Concurso

Para a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessária. Entretanto, por ser a atividade econômica considerada potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente, o referido ente público informou ao interessado da necessidade do prévio estudo de impacto ambiental.

Na situação apresentada, a realização do referido estudo consagra a aplicação do princípio ambiental

No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximo dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale a opção que indica o princípio que pode fundamentar diretamente a vedação ao início da produção dessa indústria.