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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Um município, norteando-se pelo princípio da capacidade contributiva, editou lei ordinária em 2024, dispondo que: (i) a alíquota do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU seria acrescida em um ponto percentual
para cada imóvel urbano adicional pertencente ao mesmo contribuinte; e (ii) o Imposto sobre Transmissão de
Bens Imóveis – ITBI seria exigido mediante alíquotas
progressivas, variando entre 2% e 5% conforme faixas
do valor venal do imóvel transmitido. À luz da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Gurinhém - PB
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as afirmações seguintes, no que diz respeito à progressividade de alíquotas dos impostos no sistema tributário brasileiro, e
assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere à classificação dos impostos,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – ITBI e IPTU são impostos reais.
II – ITCMD é imposto real, e, portanto, não pode ser progressivo.
III – IRPF não leva em conta o princípio da capacidade contributiva.
I – ITBI e IPTU são impostos reais.
II – ITCMD é imposto real, e, portanto, não pode ser progressivo.
III – IRPF não leva em conta o princípio da capacidade contributiva.
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Tributário
No que diz respeito à tributação, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Tributário
A progressividade tributária é caracterizada pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de renda, por exemplo, é um imposto em que se observa a progressividade das alíquotas em conformidade com o princípio:
