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Concurso:
MP
Em uma discussão sobre a organização da seguridade social no Brasil, um colega servidor questionou a abrangência do termo 'seguridade social', mencionando que, em sua visão, ele se limitava apenas à aposentadoria e pensão por morte. Para esclarecer o conceito, é necessário apresentar a estrutura tripartite que compõe a seguridade social, conforme preconizado pela Constituição Federal.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a seguridade social como um sistema integrado, composto pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Um servidor público recém-empossado em um município do interior de Minas Gerais, ao estudar para um concurso interno, depara-se com a necessidade de compreender os princípios que regem esse sistema. Ele busca entender como a solidariedade e a equidade se manifestam na concepção e aplicação das normas previdenciárias e assistenciais.