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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
José, funcionário público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é eleito Deputado Estadual pelo Estado do Rio de Janeiro e, nos termos da Constituição Federal de 1988,
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à Administração Pública, o princípio que tem por característica a participação e aproximação dos serviços públicos da população é o da
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O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio, que determina que o administrador público seja um mero executor do ato, é o da
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à Administração Pública, o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum, a imparcialidade, a neutralidade, a participação e aproximação dos serviços públicos da população, a eficácia, a desburocratização e a busca da qualidade são características do princípio da
