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INSS
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Direito Previdenciário
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A seguridade social, em respeito ao princípio da solidariedade, permite a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
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INSS
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Direito Previdenciário
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Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação à assistência social e à saúde, mas não à previdência.
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INSS
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Direito Previdenciário
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
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INSS
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Direito Previdenciário
A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:
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INSS
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Direito Previdenciário
A saúde é de relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e diretrizes, na forma da Lei nº 8212/91. Assinale a alternativa correta no que se refere a esses princípios e diretrizes.