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169 Questões de concurso encontradas

169 resultados
Página 34 de 34

Questões por página:

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em relação aos princípios constitucionais da seguridade social, aponte a alternativa CORRETA.

(a)

O princípio da universalidade de cobertura prevê a participação equitativa de trabalhadores, empregadores e Poder Público no custeio da seguridade social.

(b)

O princípio da anterioridade nonagesimal estipula que a definição do valor dos benefícios deve preservar a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços do sistema da seguridade social.

(c)

A Constituição Federal veda a instituição de alíquotas e bases de cálculo diferenciadas para as contribuições devidas à seguridade social em razão do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

(d)

É princípio constitucional especifíco o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, sendo que o primeiro implica a escolha das necessidades que o sistema poderá proporcionar às pessoas e o segundo implica a necessidade da solidariedade para serem distribuídos recursos.

(e)

A solidariedade é um princípio constitucional especifico que prevê a necessidade de que primeiro exista a fonte de custeio para depois ser criado benefício ou serviço da seguridade social.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

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Está(ão) entre os princípios da seguridade social:

(a)

o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com necessária participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo em órgãos públicos colegiados e de execução direta das prestações.

(b)

a irredutibilidade do valor dos benefícios, restrita ao aspecto nominal.

(c)

a uniformidade e equivalência dos benefícios, à exceção dos oferecidos à população rural.

(d)

a seletividade e contributividade na prestação dos benefícios e serviços.

(e)

a universalidade da proteção, quanto aos eventos sociais cobertos e ao atendimento da população.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Fácil

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Alternativa E

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Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser;

(a)

aumentado ou diminuído sem a correspondente majoração ou redução, remissão ou anistia quanto às fontes de custeio.

(b)

suprimido ou diminuído enquanto não atingida a universalidade do bem-estar e justiça sociais.

(c)

criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelo beneficiário.

(d)

criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

(e)

criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelos beneficiários e respectivos empregadores, empresas ou pessoas a ela equiparadas.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Médio

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É princípio constitucional expressamente imposto à seguridade social:

(a)

Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e pensionistas nos órgãos públicos colegiados e autárquicos.

(b)

Participação do beneficiário na forma de custeio dos benefícios de prestação continuada.

(c)

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

(d)

Uniformidade e equivalência na prestação de benefícios e serviços às populações urbanas, rurais e de fronteira, nesta incluídos os estrangeiros que tenham filhos no Brasil.

(e)

Irredutibilidade do valor dos benefícios contributivos.

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