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Concurso:
Prefeitura de Porteiras - CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme o artigo 4° do Decreto 5.209/2004, constituem objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
Assinale corretamente a função do CRAS.
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente o objetivo do Serviço Especializado em Abordagem Social.
Concurso:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, analisar os
itens abaixo:
I. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
II. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
I. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
II. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Concurso:
Prefeitura de Salgado Filho - PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição, a Seguridade Social brasileira deve observar os seguintes
princípios e diretrizes, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento.
( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
( ) Irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) Equidade na forma de participação no custeio.
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento.
( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
( ) Irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) Equidade na forma de participação no custeio.
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
