Questões de Concurso

No que diz respeito à governança, julgue o item a seguir.

Uma prefeitura que realiza audiências públicas para discutir o plano plurianual e divulga previamente dados orçamentários em linguagem acessível aplica simultaneamente os princípios da transparência e da accountability.

No que diz respeito à governança, julgue o item a seguir.

A gestão de riscos deve ser aplicada após a execução do planejamento estratégico, pois sua função se restringe à correção de falhas identificadas.

No que concerne à Política de Integridade e ao Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD, julgue o item a seguir.

O Comitê de Riscos e Integridade da FUNPRESP-JUD, órgão de assessoramento temático à governança, é responsável pela fiscalização e pelo monitoramento da implementação do Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD.

Uma prefeitura pretende instituir um sistema municipal de gestão da ética. A minuta inicial prevê comissão subordinada ao gabinete do prefeito, atuação voltada à punição rápida, divulgação nominal de investigados durante a apuração e ausência de formação dos servidores. A procuradoria recomenda redesenhar o modelo para que a gestão da ética seja normativa, preventiva, consultiva, formativa, apuratória e monitorável. Considere as etapas institucionais a seguir:

1.Definir normativo próprio e código de conduta, com princípios, deveres, vedações e vínculo com a finalidade pública.
2.Estabelecer fluxo de triagem e apuração com decisão fundamentada, contraditório, reserva durante a apuração e encaminhamento a órgãos competentes quando cabível.
3.Monitorar a gestão da ética, avaliar resultados, propor aprimoramentos e preservar a transparência sem exposição indevida de pessoas.
4.Instituir comissão com composição, mandato, apoio técnico e garantias de funcionamento independente do gabinete.
5.Prever função consultiva, orientação a dirigentes e servidores, capacitação e canais regulares de encaminhamento de dúvidas e relatos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência institucional correta:

No que diz respeito à governança pública organizacional, julgue o seguinte item.

A descentralização de competências e a autonomia das organizações públicas são aspectos que fortalecem a governança no setor público.