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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considerada de forma isolada, podendo ser interpretada exclusivamente a partir de si mesma.
A respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta.
É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio da
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
