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Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
Nos termos da jurisprudência do STF, é admissível o fenômeno da constitucionalidade superveniente.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.
