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Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
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São considerados norteadores do direito ambiental, entre outros, os princípios: do direito à sadia qualidade de vida, do desenvolvimento sustentável, do acesso eqüitativo aos recursos naturais, da precaução e da informação.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudicariam o crescimento e a industrialização dos países em desenvolvimento. À época, a prioridade era a aceleração do crescimento econômico, e acreditava-se que as externalidades negativas, equivalentes ao custo ambiental resultante da degradação ocorrida nesse processo produtivo, seriam neutralizadas com o progresso dessas nações. No que concerne a esse assunto, a Constituição Federal.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito dos princípios da prevenção e da precaução, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
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Exemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a economia da região e promover empregos, relativizando-se as limitações administrativas ambientais.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
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De acordo com o referido princípio, deve-se proceder à quantificação econômica dos recursos ambientais, de modo a garantir reparação por todo o dano ambiental causado.