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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Consideradas as disposições legais e doutrinárias sobre danos ambientais e sua responsabilização, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Qual princípio impõe ao autor potencial a obrigação de provar, com anterioridade, mesmo diante da ausência de certeza científica do dano, que a sua ação não causará danos ao ambiente?
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Ambiental
O Pacto Global defende princípios universais no que toca à Proteção Ambiental. Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.
I. Fixar metas contra o desmatamento.
II. Estabelecer o conceito de poluidor-pagador.
III. Garantir o mútuo auxílio entre os países nos casos de grandes desastres ambientais.
IV. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais.
V. Encorajar tecnologias que não agridem o meio-ambiente.
Escolha a alternativa que contempla, nos itens acima, dois dos referidos princípios universais.
I. Fixar metas contra o desmatamento.
II. Estabelecer o conceito de poluidor-pagador.
III. Garantir o mútuo auxílio entre os países nos casos de grandes desastres ambientais.
IV. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais.
V. Encorajar tecnologias que não agridem o meio-ambiente.
Escolha a alternativa que contempla, nos itens acima, dois dos referidos princípios universais.
