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Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação ao princípio do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta
Disciplina:
Direito Ambiental
Qual é o princípio que estabelece que o interesse coletivo da sociedade deve prevalecer sobre interesses individuais ou privados, especialmente quando se trata da proteção e preservação do meio ambiente?
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Artigo 95 do Decreto nº 6.514/2008, o processo administrativo para apuração de infrações ambientais será orientado pelos princípios da
Concurso:
Câmara de Francisco Beltrão - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
A política e a legislação ambiental são guiadas por uma série de princípios fundamentais que buscam nortear as ações humanas em relação ao meio ambiente. Qual dos princípios abaixo NÃO corresponde a um princípio ambiental consolidado?
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é: