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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que;
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º , inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho) e considerando o princípio da liberdade sindical (art. 8º , CF) é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O princípio da norma mais favorável ao trabalhador não deve ser entendido como absoluto, não sendo aplicado, por exemplo, quando existirem leis de ordem pública a respeito da matéria.