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Concurso:
SEAD-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade privada para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, por iniciativa própria do proprietário ou possuidor do imóvel, é denominada
Disciplina:
Direito Ambiental
As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, de acordo com o texto da Lei nº 6.938/1981, à exceção de uma. Assinale-a.
Conforme o artigo 2° da Lei n° 6.938/1981, é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Não podem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:
