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Concurso:
MP
Um grupo de cidadãos de um município do Nordeste está discutindo a organização política e os valores fundamentais que devem nortear a República Federativa do Brasil. Eles debatem a importância de um alicerce ético e jurídico para a nação, que sirva de base para todas as leis e ações governamentais, garantindo um convívio harmônico e o desenvolvimento social.
Concurso:
MP
Um prefeito de um município cearense, ao ser questionado sobre os alicerces da República Federativa do Brasil, explicou a seus secretários que a dignidade da pessoa humana é o valor máximo que fundamenta o Estado Democrático de Direito. Ele também mencionou outros pilares essenciais que norteiam a organização do Estado e as relações internacionais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.
Concurso:
MP
Um servidor público federal, ao se deparar com uma situação inédita em seu setor, buscou orientação sobre como proceder para garantir a legalidade e a eficiência de suas ações. Ele sabia que a Constituição Federal estabelece os alicerces do Estado brasileiro e que esses alicerces são fundamentais para a atuação de todos os entes e poderes.
