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Considerando a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre democracia participativa e participação social,
Segundo o art.1 da CF/88, assinale a alternativa CORRETA quanto à forma de governo e à organização do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal.
Segundo o disposto no Art.4º da Constituição Federal, rege-se o Brasil, nas suas relações internacionais, pelo princípio:
De acordo com os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece princípios que orientam a atuação do Estado brasileiro nas relações internacionais. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos princípios que regem a atuação internacional do Brasil.
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