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  4. Assunto - Princípios Fundamentais da República

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Os princípios fundamentais, dispostos no art.1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de pilares que sustentam toda a ordem jurídica e política do país. Dentre eles, há um valor-fonte que irradia seus efeitos sobre todos os direitos e garantias, orientando a atuação do Estado e as relações entre os particulares, e que posiciona a pessoa como o fim último da proteção do Direito. Considerando a natureza e o alcance desse fundamento basilar, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
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Melissa, discente do curso de Direito, interessada em aprofundar sua compreensão acerca das normas e princípios consagrados no texto constitucional, passou a examiná-los minuciosamente, deparando-se com o tema relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nessa conjuntura, à luz das disposições da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
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