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Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
Concurso:
Câmara de Araripina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os demais poderes do Estado, possibilitando a interferência direta na elaboração e execução das leis, garantindo assim a justiça plena em todas as esferas do poder.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afirmar que o Brasil adota
