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Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no parágrafo único do Art.4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Marque, então, a única alternativa que contempla corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a
