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Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo prevê expressamente a Constituição Federal,
constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do pluralismo político e de sua previsão
na Constituição Federal, é CORRETO afirmar se
tratar de:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus
artigos iniciais, os fundamentos e os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, bem
como os princípios que regem suas relações
internacionais. Esses elementos constituem a base
axiológica do ordenamento jurídico brasileiro e
condicionam a interpretação de todas as demais normas
constitucionais e infraconstitucionais. Considerando os
princípios fundamentais previstos nos Artigos 1º a 4º da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o
pluralismo político é um dos
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.