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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
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A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
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O Brasil adota a forma de governo, de acordo com o princípio republicano, em que o acesso aos cargos públicos em geral é franqueado àqueles que preencham as condições de capacidade previstas na CF ou em normas infraconstitucionais obedientes ao texto constitucional
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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
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A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
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