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Concurso:
SAAE de Cândido Mota - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em um seminário sobre os fundamentos da
República
Federativa
do Brasil, discutia-se a
possibilidade de um Estado-membro, após intensa
mobilização política regional, deliberar unilateralmente
por sua desvinculação da Federação brasileira para
constituir um novo Estado soberano e independente.
Durante o debate, alguns participantes sustentaram que
tal medida seria compatível com a soberania popular,
desde que aprovada pela maioria da população local.
Outros argumentaram que a própria estrutura
constitucional brasileira impede juridicamente essa
possibilidade.
Considerando exclusivamente os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Considerando exclusivamente os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios
fundamentais que orientam a organização do Estado
brasileiro, definindo valores essenciais que devem nortear
a atuação dos Poderes Públicos e assegurar a proteção dos
direitos da população. Esses princípios constituem a base
do Estado Democrático de Direito e devem ser observados
por todos os entes da Federação e pelos agentes públicos
no exercício de suas funções.
Concurso:
CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal
de 1988 e de sua interpretação, assinale a opção correta.
Concurso:
NAV Brasil
Disciplina:
Direito Constitucional
Em discurso realizado na sede da NAV Brasil, determinada
autoridade pública federal fez referência a três diferentes
temáticas, quais sejam:
I. A relevância dos valores sociais do trabalho e da livre Iniciativa;
II. A importância de se garantir o desenvolvimento nacional;
III. A busca pela solução pacífica dos conflitos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os
I. A relevância dos valores sociais do trabalho e da livre Iniciativa;
II. A importância de se garantir o desenvolvimento nacional;
III. A busca pela solução pacífica dos conflitos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os
Concurso:
Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas últimas décadas, a sociedade brasileira passou por
importantes transformações políticas, sociais e
econômicas, ampliando o debate sobre cidadania,
participação popular e fortalecimento das instituições
democráticas. Nesse contexto, a Constituição Federal de
1988 consolidou direitos fundamentais e mecanismos de
proteção às garantias individuais e coletivas, reforçando
princípios essenciais para a construção do Estado
Democrático de Direito. Além disso, a participação ativa da
população nas decisões políticas passou a ser considerada
elemento indispensável para o funcionamento
democrático da sociedade.
Considerando os princípios constitucionais relacionados à cidadania e à democracia, assinale a alternativa correta.
Considerando os princípios constitucionais relacionados à cidadania e à democracia, assinale a alternativa correta.